É muito comum o desentendimento com relação ao futuro dos imóveis frutos de uma herança. Um dos problemas mais comuns é a discussão sobre a venda, quando um ou mais herdeiros não querem se desfazer do bem. Outra situação é quando um dos herdeiros mora no imóvel e se nega a sair.
O primeiro passo para decidir o futuro dos bens deixados é fazer o inventário, sendo ilegal a divisão ou negociação dos bens sem a realização desse procedimento — exceto em situações especiais e previamente autorizadas por um juiz. É por isso que ninguém pode continuar ocupando o imóvel se os outros não concordarem. A única exceção é quando um dos herdeiros for cônjuge do falecido.
Quanto a venda do imóvel, caso um ou mais herdeiros se recusem, a lei estabelece que os interessados podem obrigar a negociação por meio de uma decisão judicial. Após a notificação, se o herdeiro que se recusa a vender não manifestar interesse na compra das outras partes, o juiz determinará a avaliação e venda do imóvel.
O ideal é um acordo entre todos os envolvidos, pois processos judiciais sempre têm custo, costumam demorar e o imóvel poderá ser avaliado e arrematado com valor abaixo do mercado.
Fonte: InfoMoney
